O Livro de Reclamações tem desde o dia 1 de julho de 2017 dois formatos: o físico (Livro de capa vermelha) e o Eletrónico que consta de uma plataforma com o seguinte acesso: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
Até 31 de dezembro de 2019, os operadores económicos terão de realizar a sua adesão a esta plataforma digital do Livro de Reclamações, de forma a evitar a instauração de processos de contraordenação por parte das respetivas entidades reguladores e/ou fiscalizadoras.
De forma a esclarecer os operadores económicos, ajudando-os a cumprir melhor as suas obrigações legais em prol dos consumidores e utentes, a Direção-Geral do Consumidor em conjunto com o TORRES INOV-E organizam uma sessão de esclarecimentos acerca do Livro de Reclamações Eletrónico.
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A 7 de janeiro, às 9h30, participe na sessão de esclarecimento "Pequenos investimentos na exploração agrícola". A sessão de esclarecimento sobre a Intervenção D.1.1.1.1 do Eixo D – Abordagem Territorial Integrada do PEPAC Portugal (2023-2027) visa apoiar a comparticipação de pequenos projetos de (...)
A Fábrica das Histórias – Casa Jaime Umbelino apresenta a 3.ª edição do concurso bienal de ilustração sobre o tema “Transformação”, que tem como principais objetivos promover a ilustração como disciplina artística, aproximar os ilustradores e alunos participantes ao património cultural de Torres Ved (...)
A atividade, Nós somos Reṕórteres de cidadania, enquadrada no tema: Educação para uma cidadania ativa,cultura democrática e consciência cívica, consagra a realização de uma visita a vários serviços Municipais de alunos do 3º ciclo de ensino e secundário, com o objetivo de instigar os jovens a serem (...)
No âmbito do projeto "Histórias na Gaveta", decorrerá no dia 21 de fevereiro, das 15h00 às 16h30, na Biblioteca Municipal de Torres Vedras (sala de expressão plástica), a atividade "O dinheiro não cai do céu - Abordagem à literacia financeira, onde abordaremos a temática da educação financeira. Com (...)
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A Literacia Financeira permite aos jovens a aquisição e desenvolvimento de conhecimentos e capacidades fundamentais para as decisões que, no presente e no futuro, tenham de tomar sobre as suas finanças pessoais. Conhecimentos como o controlo orçamental, impostos, poupança, créditos e envolvência do (...)